POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO. Mestranda Pascale Silva Souza

 Políticas Públicas para a Educação.                                  

Mestranda Pascale Silva Souza  

2014/09/13

Vamos começar com um entendimentos sobre a educação mundial e o impacto tecnológico , gerenciamento do trabalho, cidadania em sociedades plurais e multi-informatizadas.

           Afinal  de que estamos falando?

Frente ás novas tendências mundiais que surgem a todo instante podemos crer que os novos desafios dos modelos educacionais passam pela informatização além é claro das mudanças provocadas pelos novos padrões de comportamento social em uma sociedade em busca de constantes paradigmas.  O que temos hoje na realidade educacional brasileira?

Nos países desenvolvidos reconhece se que o preparo da população se dá através do conhecimento e da criatividade incluindo os fatores cognitivos que colaboram para a formação de competências educacionais e promovem o ajuste das competências sociais.

A Educação é a ferramenta que esclarece e capacita para que um país avance e seja capaz de enfrentar todas as mudanças sociais, políticas e éticas. A educação contribuiu para um juízo critico de valores e auxilia no engajamento social de novas competências políticas e atuais. Contribuiu de forma significativa para a aquisição dos valores críticos e incentiva as mudanças positivas e norteadoras de um novo caminho social.

Na América Latina as dificuldades econômicas, políticas e sociais  ainda resultante da cultura colonizadora e até recentemente das ditaduras existentes, deixaram um marco de desvalorização da educação. A prioridade de sobrevivência impele a maioria dos jovens a procurar sub-empregos para se manterem ou mesmo para se submeterem a ideologias importadas de outras culturas onde se valoriza o tênis da marca tal, não se importando o seu valor monetário muitas vezes estratosférico .

A educação é relegada a um segundo plano apenas para se obter um certificado que permitirá fazer um curso profissionalizante.Mas a educação assim sendo compreendida não avança enquanto ferramenta de promoção do entendimento da libertação do jugo ideológico, promovido por artimanhas de um mercado interessado em mão de obra barata e sem esclarecimento.

Essa nova sociedade tecnológica que surge interessada na maximização do tempo e caracterizada pelo aparato tecnológico. Mas que ao mesmo tempo sendo competitiva exige não a individuação mas sim ao trabalho em equipe que seja ao mesmo tempo autonômico e individual, flexível e integral no sentido de corresponder ás expectativas funcionais desse novo modelo .

A nova visão do perfil gerenciador das realidades tecnológicas requerem pessoas capazes de gerir e resolver problemas de alta complexidade em tempo mínimo.

Mas o pensamento racional nesta nova modalidade não poderá ser meramente técnico e diretivo. Também deverá ser subjetivo , abstrato e analítico além de flexível. A capacidade de comunicação e liderança são superiores aos feixes tecnológicos .

O homem tem que estar acima dos sistemas que ele criou para auxilia-lo em suas necessidades funcionais.Desta forma as realidades desafiantes como agora surgem , direito do consumidor , preservação do meio ambiente e direitos humanos são resultantes de uma sobreposição aos métodos puramente tecnológicos.

Caberá a escola implementar em sua realidade social uma educação voltada para o futuro, evitando assim a fragmentação do exercício profissional resultante da pratica pedagógica puramente essencial. Assumir uma capacitação humanizada e humanística para que se forme um novo profissional critico e produtivo.

          O crescimento econômico por si apenas melhora a Educação?

 Incrível é o fato de que o crescimento econômico brasileiro não trouxe mudanças significativas na educação fundamental e nem mesmo conseguiu de fato extinguir as diferenças sociais de modo significativo. Aquele que detém melhor capital financeiro não conseguirá dele usufruir senão for educado para  tal.

Elevados padrões sociais embasados no consumismo exacerbado e acrítico , fundamentado no modismo, sem aplicação de uma visão ética e moderada refletem uma falha histórica na educação. É a fartura dos recursos e a falta da educação para usufruir que promove o desperdício . Educação para o consumo, esclarecimento sobre o fetiche da mercadoria e sobre a supervalorização de um  produto que vende a ideologia e não a matéria prima. Quem pode comprar está inserido no mercado e quem não pode está excluído do mesmo. Uma consciência critica mercadológica seria contrária ao capitalismo? A menos que o que se pretenda seja o lucro superlativo e alienador em uma sociedade sem valores de base. Isso não ocorreria em uma sociedade mais igualitária e de valorização do ser humano .

                   E o impacto tecnológico ?

Se a escola está atenta e se prepara para novas mudanças não  há o que temer.

                                                                                                                               

Mas se ao contrario ela é elitizada e não está interessada na inclusão social continuará a formar caracteres específicos de uma era tecnológica puramente capitalista e exclusivista. Além do mais correrá o risco de tentar excluir ou ignorar os que não podem a ela aderir. Mas o direito á educação não pode ser de alguns apenas. É exatamente o modelo democrático  abrangente  reformulador e inclusivo que irá caracterizar a educação . Através de sua contribuição poderá formar elementos sociais hegemônicos e produtivos de bom nível e de similar competências.

É a educação a atividade de base que permite a formação de uma consciência critica facilitadora e mantenedora dos novos modelos sociais organizadores e seletivos. Não se pode crer ingenuamente que somente a Educação seja capaz de transformar as realidades adversas que são resultantes de modos culturais, dominações ideológicas e necessidade de sobrevivência, onde muitas vezes o instinto fala mais alto. Porém há de se convir que a educação possui uma importante chave para a construção de uma sociedade mais justa.

           

                                               SEGUNDA PARTE;

   Mediante todo o aparato de transformações sociais , políticas e tecnológicas perguntamos:

     

              Como está a educação fundamental no Brasil?

Parece haver uma distancia quilométrica entre a educação básica e o ensino médio.

Além do mais o ensino superior e a investigação cientifica e as novas realidades tecnológicas aumentam por assim dizer toda essa distância. Quantitativamente houve aumento funcional no número de vagas. O projeto da escola integral no entanto parte do principio de algumas horas a mais na escola. Mas por educação integral entenda se um conjunto de ações que permitam o aproveitamento máximo dessas horas a mais na escola. A escola integral deverá oferecer algo a mais além da extensão da carga horária. Algo que enriqueça o currículo e aumente a satisfação de se permanecer na escola, do contrário será apenas um sacrifício a mais, sem utilidade proveitosa.

                                                                            

O modelo hermético e tradicional  de ensino sendo um publico e outro particular, cria duas realidades distintas. A demagogia política aliada de um sarcasmo burocrático e tendencioso que busca a produção em massa de consciências inertes e aliadas em justificativas de pseudo-educação. Na tentativa de melhoria da educação apareceram muitos projetos que falharam. A escola plural que não reprovava apresentou em seus resultados alunos que sequer sabiam fazer uma redação e não tinham nenhuma consciência critica do que quer que seja. Não passavam em concursos, não sabiam preencher currículos. Hoje a maioria deles resgatou o atraso em atualizações ou fizeram estudos á parte. Muitos vivem de sub-empregos, poucos alcançaram a faculdade e muitos  tiveram desempenho inferior aos demais.

Parece ressonar ainda hoje os resquícios da ditadura onde se impunham as decisões a nível central, restando para as escolas apenas obedecerem. As delegacias de ensino como eram chamadas, nome estranho que se refere ao mesmo tempo a instituições de combate ao crime . Hoje são as superintendências e secretarias.

Um mal planejamento educacional onde a inserção escolar se dá nas primeiras series de forma estratificada facilitando assim a perpetuação de um sistema quase falido que muito deixa a desejar. A distribuição dos recursos humanos nos trabalhos extra-classes poderiam a principio priorizar o ajuste psicopedagógico.

     Hoje em dia observa-se maior facilidade de acesso ao curso superior. No entanto a qualidade dos cursos de graduação deixam muito a desejar. O crescimento econômico, o dito milagre brasileiro não se importou em estruturar bases para uma sociedade mais igualitária, interessou se em mostrar números que alavancassem a próxima eleição política. O resultado é claro: sabe se usar o smartfhone mas não sabe redigir e interpretar um texto. Passa se o ensino fundamental minimizado, atravessa o ensino médio e ingressa se na faculdade sem a formação de consciências criticas e de valores formadores de opinião e de conceitos.

Haverá algum aferidor do aproveitamento do ensino fundamental no Brasil?

Egressos da sub-escolarização puderam ingressar na faculdade deslumbrados com as facilidades jamais vistas. Um frágil sistema educacional desde as suas bases até a universidade refletiram o modelo de ensino fragmentado e desconectado do governo federal, estadual e municipal.

 No entanto vinte anos se passaram desde essa pesquisa da professora Guiomar. O quadro que se apresenta hoje (2014) é menos grave porem ainda deixa muito a desejar. Os interesses políticos sobrepõem aos educacionais. A falta de infra-estrutura na porta de entrada do ensino brasileiro que é o ensino fundamental deixa como resultado o alto índice de fracasso escolar traduzidos em mal aproveitamento, repetências e evasão escolar.

Afinal o que há  de errado com o ensino fundamental no Brasil?

          Embora o pais avance em equidade social há alguns graves problemas que não puderam ser solucionados ainda. Os baixos salários e as péssimas condições de trabalhos dos professores. Os desvios de verbas da educação. A desestruturação familiar, o uso de drogas disseminado, além da  importação de ideologias de consumo aliados a falha na educação dos princípios, parecem ser fatores importantes na deficiência do ensino brasileiro. Hoje em dia não se fala mais em greve na educação, porém as paralizações embora de curta duração apontam a possibilidade de uma parada prolongada nas atividades caso não haja acordo. Há paralizações freqüentes que interrompem o fluxo educacional empobrecendo o ensino. Como educar assim?

 Ao se matricular na escola fundamental o que se espera a principio será a alfabetização. Essa sempre ocorre pois a criança pequena não é tão trabalhosa e os aspectos psicológicos são compensadores. Mas a medida que ao series avançam aumenta as dificuldades de toda ordem. Falta de tudo desde insumos básicos até material didático. Os recursos humanos se esgotam e os professores adoecem emocionalmente e fisicamente. Desistem da profissão ou nela continuam como autômatos programados para passar o conteúdo.

 Há um distanciamento entre o corpo de ensino e a secretaria de educação. Parecem ser duas realidades diferentes.  Além disso observa-se um estranho tropismo de escolas melhores assistidas onde há um maior de poder aquisitivo.

O preenchimento de todas as vagas não é garantia de sucesso escolar. Muitos serão excluídos do processo educativo não alcançando melhores resultados e não conseguirão acompanhar os progressos sociais e tecnológicos, formando uma população de  pseudo-escolarizados. Estando fragilizado o ensino fundamental publico percebe se um sistema pré concebido que dificilmente será combatido e que formará pessoas com menor chance de uma educação sólida e abrangente.

A escola publica fundamental devolve para a sociedade o que dela recebe. Neste circulo vicioso e fortemente estabelecido com premissas que parecem ter sido calculadas por um sistema indigno ao qual somente através de um trabalho progressivo e duradouro de uma reforma integral e autentica é que poderá se iniciar uma nova historia da educação fundamental.

                                                                                                             

                                    TERCEIRA PARTE:

O que poderá ser feito ?

O certo é que entre as idéias  e a efetivação das mesmas há uma distancia muito grande. Os que conseguem chegar ao curso superior podem contribuir para um país melhor e com uma estrutura educacional mais solida. Não se diz respeito aqui apenas á questão tecnológica e científica, mas também em termos de humanidades.

           O quadro que agora se apresenta em termos de fracasso do ensino fundamental está legitimado pela falência do sistema educacional publico, bem como dos problemas sociais de toda ordem, violência, drogas e desestruturação familiar.

A saída de curto prazo parece ser estabelecer prioridades urgentes e nelas investir.

Neste contexto a seguinte pergunta deverá ser feita: O que se espera da escola ?

Qual ensino é viável segundo a condição social de cada município? Desta forma as primícias devem ser como inserir no ensino fundamental os valores indispensáveis para o exercício da cidadania. Como elaborar o conhecimento cognitivo em prol de um desenvolvimento educacional integral , cientifico e humanitário.

Educar para a era tecnológica não será apenas prezar o binômio industria/consumo mas também que se oriente na formação de bons hábitos voltados para a pratica consciente do consumo critico . Os recursos naturais também se acabam .

Temos a imprensão que a pirâmide educacional está invertida, ou seja : a base que são os primeiros 9 anos não se sustenta . Confere certificado de conclusão ao aluno que mal dá conta da leitura e escrita. Cálculos ,noções básicas de ciências e relações humanas ficam a dever. A solução além de ser a consolidação de um núcleo solido de disciplinas  seria  também de anexar no tempo extra-classe as disciplinas ou atividades formadoras e auxiliadoras no processo educativo. Começa se agora no Brasil a falar em educação integral. Esta nova proposta se bem acompanhada de respeito ás diversidades culturais, regionalismos e heterogenia social bem poderá contribuir para que a educação integral se consolide de forma real e proveitosa.

Não obstante a extensão territorial brasileira seja um dificultador da homogenia do ensino, por isso mesmo será necessário um plano nacional de estudos de todas as realidades escolares.  Poderia começar a fornecer um currículo solido e preparatório para que o jovem aos 14 anos recém saído do ensino fundamental já apresentasse uma boa aquisição de conhecimentos . O ENEM( exame nacional do ensino médio) também deveria ter um similar no ensino fundamental . Assim a atuação da educação seria em redes sustentáveis de aferição de valores. Uma base solida desde o ensino fundamental até o nível superior.

                   E quanto a questão das repetências?                                               

A principio seria necessário avaliar quais são os fatores que geram repetência. Esses motivos já sabemos vão desde a desnutrição até aos problemas familiares, sociais e educacionais. Sabemos que os motivos de repetência no Rio De Janeiro não são os mesmos da Amazônia.. O estudo minucioso e sistemático da reprovação bem como da aprovação são necessários para que se trace paralelos e tragam uma compreensão maior. De nada adiantara atitudes estranhas como aquela que foi adotada a um tempo atrás chamada de Escola Plural^{1 .}  Tal atitude somente piora a desigualdade no ensino. Quem concluiu a escola plural fundamental terá que se esforçar e muito para conseguir prosseguir nos estudos. A interferência do Estado não deve ser de uma metodologia isolada. Além  de todos os investimentos básicos deverá haver uma conectividade que possibilite a interação organizacional interativa e participativa de todos os setores envolvidos no processo educacional.

A legitimação autonômica de cada unidade escolar conferindo lhe o poder de gerir a si mesma construindo assim a sua identidade institucional e embora ainda submetida a verticalização e hierarquização é um setor independente e autonômico        podendo assim estruturar se em bases solidas o seu próprio programa de ensino, com base em suas realidades regionais , sociais e econômicas.

Esta autonomia das escolas fundamentais poderá ser usufruída com os mesmos critérios das universidades federais do Brasil, onde a liberdade pedagogica é própria e livre , mas que também possui o seu próprio método de avaliação e aferição dos resultados e aproveitamentos. Para um plano de ação de tal magnitude será necessário rever inclusive os processos burocráticos e participativos da comunidade de forma objetiva e co-participativa nas praticas docentes. Obviamente não se pode acreditar que somente a educação seja a cura de todos os males sociais do Brasil e      que a simples presença dos pais nas reuniões seja suficiente para uma tomada de consciência educativa. Caso não haja uma estrutura interna de nada valerá as resoluções tomadas e também não se poderá querer que a escola resolva os problemas que não lhe dizem respeito como questões de alimentação, saúde e drogas.  Mas nada impede que dentro do seu espaço físico seja feito nos horários extra curriculares intervenções para minimizar tais problemas.

O Estado por sua vez deve manter o custeio e tentar reduzir as desigualdades sociais e regionais.  Investir na formação do docente além de elaborar um currículo sólido respeitando as diferenças regionais, porém com um núcleo bem estruturado de acordo com uma formação integral e realista , condizente com as exigências escolares e sociais.  Não se pode esquecer da qualificação e capacitação do professor para que ele consiga acompanhar e gerir esta mudança.

1. Escola plural: modelo inovador de educação publica implantado em Belo Horizonte (1993-1996) apesar de ser uma excelente proposta esbarrou na progressão automática e os alunos eram aprovados sem critérios.                                                                                          

                                                                                                                                      

Entretanto a colaboração mutua entre Estado, município e União se vê prejudicada pelo partidarismo político e as verbas destinadas á educação sofrem atrasos e vergonhosamente temos que admitir sofrem extravios.

Comenta se hoje que no Brasil que todos tem acesso á educação fundamental. No entanto de qual educação estamos falando? Salas de aulas lotadas, professores mal remunerados e ameaçados pela violência. Falta de insumos básicos e professores mal capacitados .  Assim a classe na medida que avança em series vê deixar para trás um grande numero de alunos e   os que heroicamente permanecem formam se sem uma educação de qualidade. A menos que por outros métodos como aulas particulares puderam acrescentar em seus currículos os  conhecimentos mais aprofundados. Infelizmente ainda se vê aqueles que apesar de estarem no ensino médio mal sabem ler e escrever e não conseguem redigir uma redação de qualidade, muito menos interpretar um texto com uma complexidade maior.

Ao final do ensino fundamental , médio e superior receberá um certificado de pouca credibilidade no mercado e será um profissional medíocre. A isso tudo somam se os alunos de escolas particulares que de certa forma apresentam um aprendizado de melhor qualidade. Há então duas modalidades de ensino, quem pode pagar e aprende melhor e quem não pode pagar e aprende menos.

A educação publica sempre esteve submissa ao poder político e por vezes é slogan da campanha de eleição. Quando entra em cena o fator monetário e político aparecem os interesses escusos e estranhos á educação. Discursos demagógicos são proferidos . Disfarçadamente escondem uma manipulação oportunista na qual a Educação qualitativa é apenas uma ferramenta para se conseguir mais votos na urna eleitoral.

               QUARTA PARTE:

Diante de tudo isso o que fazer?

Parece então que a educação fundamental brasileira está deficitária e de forma crônica. Neste momento a capacidade de auto-gestão seria o sinalizador da autonomia . No entanto somente poderá ser conseguida com uma rede de apoio entre professores , funcionários  e comunidade. A estabilidade do profissional também proporciona para a escola uma experiência mais consolidada.                 

Alguns fatos como boa escolha da direção como sendo alguém com um perfil político bem enajado e inovador. A visão globalizada política e ética bem como conhecimento de todo processo de custeio de  uma escola ,aliada a uma visão critica e motivadora, irá influenciar na hora da escolha da direção.   O plano de ação do candidato eleito deverá ser examinado durante seu mandado . Instrumentos de aferição de progresso escolar ajudará na avaliação dos resultados pedagógicos.

Em se tratando de capacitar  docentes não basta programas rígidos e pré-fabricados. Há de se considerar as vastas possibilidades pedagógicas vivenciadas .

Educar o docente para que ele eduque melhor. Avaliar através de respostas pedagógicas se houve acréscimo positivo no desenvolvimento escolar do aluno.

Outra questão é o livro didático que ainda é  usado em larga escala nas escolas publicas. Desde que esse artigo foi publicado (1991) pouca coisa mudou e o livro digital embora já seja utilizado em algumas escolas publicas é uma minoria . O livro  didático tradicional além de ser muito importante representa a parte material do ensino . Possibilita que alunos carentes tenham direito a possuirem livros.Mas em algumas vezes o conteúdo pedagógico é menor que o necessário e devido a vários fatores nem sempre seus estudos são levados até o termino. O livro didático com sua capacidade de estimulo á leitura e apoio técnico é uma prioridade na vida escolar e deveria chegar juntamente com outras provisões. O conteúdo    dinâmico bem como a qualidade de produção  e  durabilidade  contribuem de forma significativa no processo cognitivo e devem ser  valorizada tanto a sua produção qualitativa composta de um material pedagógico de boa qualidade condizente com uma educação de qualidade que deverá ser respeitada. O momento mágico em que a criança abre um livro sentindo lhe a textura e as cores é de vital importância para que se desperte o interesse do aprendizado. Entre os alunos de menor favorecimento social é o livro que permitirá a entrada para o mundo das significações e das competências didáticas.

        E além das demandas pedagógicas?

No que se refere ao tempo extra-classe esse poderia ser utilizado para oferecer prestação se outros serviços como reforço escolar, educação informal de assuntos ligados a dependência química, sexualidade e saúde. Obviamente tudo isso de acordo com a comunidade e com custeio extra de recursos humanos e financeiros.

           
Enfim, e o professor?

Sabidamente os alunos de licenciatura provem das classes menos favorecidas da sociedade , geralmente trabalham de dia e estudam á noite.  As vagas nas licenciaturas sobram de fato e assim é mais fácil ingressar na faculdade. Porem esse quadro vem mudando com a grande oferta de empregos no Brasil(2014)

Hoje em dia poucos jovens se arriscam na carreira do magistério. Não há incentivo, os salários são baixos e emocionalmente é massacrante. Desta forma as vantagens de ser tornar professor deveriam ser bem especificas . Monetariamente , intelectualmente e compensadora emocionalmente.  Mas o que se observa é o contrario.  Sem uma reforma verdadeira na educação que vá desde os recursos financeiros até uma política inovadora que invista no ensino fundamental que é a base de todo o ensino não haverá mudança possível.  Vocação apenas não será suficiente para solucionar os problemas do exercício profissional. Salário digno, estimulo, capacitação e valorização do magistério ligados á uma mudança na mentalidade social poderão ajudar na reforma da educação. É alarmante mas é verídico, já começa a faltar professores no Brasil. Um ciclo vicioso se instalou e os professores adoecem, desistem da carreira e até em uma atitude de defesa ensinam de qualquer jeito ou do jeito que conseguem.  Não será possível dessa maneira mudar em nada o atual quadro . Sem a cooperação da sociedade que por sua vez tem o direito de estabelecer critérios de cobrança. A educação não pode ficar isolada Debates públicos e inclusão nos orçamentos participativos além de uma exposição realista na mídia. Tudo isso poderá sensibilizar a sociedade . Devido a uma cultura estranha as noticias de crimes tem sido melhor acompanhadas do que as noticias sobre a educação. Sem uma mudança radical nos padrões de valores e de  comportamentos não haverá como transformar o atual quadro da educação no Brasil e então a base da pirâmide educacional que é o ensino fundamental continuará deixando um vazio pedagógico que posteriormente fará diferença para quem deseja prosseguir nos estudos ou conseguir boas colocações no mercado de trabalho.

                                                                                                                                                   CONCLUSÃO:

A corrupção política aliada a uma burocracia partidária com desvalorização do docente  além das dificuldades sócio educativas existentes no Brasil contribuem para a manutenção da base fragilizada da pirâmide educacional.

Apesar de já termos avançado muito nos últimos anos não se pode esquecer que o Brasil é um pais de dimensões continentais e que a heterogenia social dificulta uma melhor avaliação de todo o sistema de ensino.

A repetição de um sistema falido não ajudará a encontrar novos caminhos. Porem se não encontrar uma saída em breve não haverá mais professores .

Como toda sociedade apresenta transição de valores e progride, a educação fundamental também haverá de encontrar novos caminhos que lhe possibilitem a dignidade e solidez necessária ao seu bom andamento.

O PNE( Plano Nacional de Educação ) que pretende equiparar a educação brasileira com a educação dos países mais desenvolvidos nos próximos anos compromete se em mudar o atual panorama . 
O tempo dirá se as novas medidas serão levadas ao termino até que se consolide uma nova educação. Do contrario como foi bem colocado no trabalho de Guiomar Namo de Mello, a educação fundamental brasileira estará de costas para o futuro.

(A Professora Pascale Silva Souza e Mestranda em Ciências da Educação e colaboradora desta Revista digital.)

Referencias : GUIOMAR,Mello de Namo. Politicas públicas de educação.Estudos avançados.1991.(Artigo).