Patrícia Costa da Silva[2]
Lucas Moreira[3]
RESUMO
O presente artigo objetiva Investigar a existência da
atuação do professor para o fortalecimento das afirmações identitárias de alunos
negros na escola, podendo analisar de que forma o professor atua no que diz
respeito ao trato com as temáticas africanidade e negritude. Além disso,
conhecer as diretrizes e orientações para uma educação antirracista e para
reeducação das relações etnicorraciais, analisando e compreendendo o currículo do 1°
e 5º ano das séries iniciais. De cunho qualitativo esta investigação foi
elaborada por meio de pesquisa bibliográfica e com entrevista estruturada
através do diálogo com gestores, docentes e alguns alunos. Com vistas a ampliar
a discussão, foi fundamentada
teoricamente nas ideias dos estudiosos: Tomaz Tadeu da Silva (2009), Nilma Lino Gomes (2005 e 2007), Eliane Cavalleiro (2000),
Eulália Bassedas(1999),
Ary Ulmann(1991) e Stuart Hall(2006), o que
proporcionou compreender e associar a teoria com tais práticas realizadas pelas
profissionais e alunos, a partir da técnica de observação. Mesmo com os
avanços, ainda há retrocessos em relação á afirmação identitária e
aplicabilidade da Lei 10.639/03, acredito que essa mudança só ocorrerá a partir
do respeito e do olhar humanizador .
Palavras-chave: Criança Negra. Identitária. Professor.
ABSTRACT
This article aims to
investigate the existence of teacher performance to strengthen identity claims
of black students in school and can analyze so that the teacher acts with
regard to dealing with the issues Africanism and negritude. Also, knowing the
guidelines and guidelines for anti-racist
education and re-education of etnicorraciais relations, analyzing and understanding the curriculum of
the 1st and 5th the initial primary. qualitative
nature this research was developed through literature review and interview
structured through dialogue with managers, teachers and some students. In order
to broaden the discussion, it was theoretically grounded in the ideas of
scholars: Tomaz Tadeu da Silva(2009), Nilma Lino Gomes(2005 E 2007), Eliane
Cavalleiro(2000), Eulalia Bassedas(1999), Ary Ulmann(1991) and Stuart Hall(2006),
which provided understand and associate the theory with such practices by
professionals and students from the observation technique. Even with the
advances, there are still setbacks in thier identity affirmation and
applicability of Law 10.639 / 03, I believe that this change will only occur
from the respect and look humanizing.
Keywords: Children Black. Identity. Teacher.
INTRODUÇÃO
O presente artigo vem explanar sobre o tema
afirmações identitárias de alunos negros do 1° e 5° ano da Séries Iniciais, trazendo algumas definições e
compreendendo as percepções e o fazer do professor, tanto quanto os objetivos
específicos levantados no
artigo. Este artigo tem
como objetivo geral investigar
a existência da atuação do professor para o fortalecimento das afirmações
identitárias de alunos negros de uma escola municipal soteropolitana
no bairro de Pau da Lima. Como objetivos
específicos: analisar de
que forma ocorre a atuação do professor, no que diz respeito ao trato com as
temáticas africanidade e negritude; discutir sobre processos de construção de identidade negra
positiva com alunos negros do 1° e 5° ano das Séries Iniciais na rede municipal de ensino
soteropolitana; conhecer
as diretrizes e orientações para uma educação antirracista e para reeducação
das relações etnicorraciais.
A
metodologia adotada para a escrita deste artigo foi de caráter qualitativo, com base na análise de dados
das informações que foram colhidas, através de observações presenciais em sala
de aula com o intuito de obter
informações precisas e leituras em livros bibliográficos. Que para (Gil 2002, p. 162) “A metodologia,
descreve-se os aspectos a serem seguidos na realização da pesquisa. Sua
organização varia de acordo com as peculiaridades de cada pesquisa”. A pesquisa
foi um estudo de campo, pois buscamos entender as atitudes dos alunos e dos
professores com relação à
identidade negra, sendo
trabalhados dados reais. Uma pesquisa
de campo para Araújo, Leal, Oliveira (2008, p. 87). “é uma modalidade de estudo
que deve possibilitar a quem pesquisa uma forma de compreender como se porta o
objeto da pesquisa, como se porta numa comunidade e grupo de pessoas”. A
técnica aplicada foi uma pesquisa estruturada, a técnica de coleta de
informações que foi de entrevistas realizadas com professores das Séires
Iniciais, especificamente que lecionam com turmas do 1° e 5° ano de uma escola
municipal soteropolitana, buscando entender as dificuldades que os alunos
negros demonstravam sobre sua identidade, e também com os gestores, podendo
estas perguntas ser de
forma ‘’estruturada”, com roteiros para entrevistas simples e flexíveis. Para (BERTUCCI (2013, p.
63),“uma pesquisa de campo além da utilização de
uma observação direta onde se utilizará dos sentidos para avaliar o que se está
observando a fim de dar subsídios para concluir a parte prática". A
entrevista estruturada foi feita com questões onde o pesquisador pudesse
fazer perguntas direcionadas a cada público alvo, usando um linguajar próprio
para cada público entrevistado. Essas respostas respondem às hipóteses a qual o
pesquisador possa usar os dados coletados para enriquecer seu artigo. A
pesquisa de campo foi realizada no final do ano de 2014 e março de 2015, numa
escola pública localizada no bairro de Pau da Lima, uma região metropolitana de
Salvador. Foram elaborados roteiros de perguntas para as entrevistas sendo que
quinze perguntas direcionadas aos gestores, quinze relacionadas aos professores
e por fim mais quinze para os alunos.
É relevante mencionar que o presente artigo é composto de um título, um
subtítulo e três seções: a primeira seção intitulada de Escola Plural e
Currículo Singular, onde se discute
sobre o currículo e como o negro era contemplado com esse currículo; na segunda
seção: Lei nº 10.632/03-
uma proposta para reeducação das relações etnicorraciais, e na terceira seção apresenta-se uma análise e diálogos com teóricos acerca dos dados coletados. Para
a elaboração do artigo
foram efetuadas consultas aos autores que embasaram este artigo: Tomaz
Tadeu da Silva (2009), Nilma Lino Gomes (2005 e 2007), Eliane Cavalleiro (2000),
Stuart Hall (2006), Eulália Bassedas (1999), Ary Ulmann (1991), com a finalidade de entender como está sendo
aplicado o currículo nas escolas e se este tem contemplado a Lei 10.639/03 nas
mesmas, e como o professor está colocando em prática o que foi efetivado pela
Lei. As considerações, por sua vez, têm por
finalidade fazer uma síntese sobre os principais pontos discutidos ao longo do
texto.
1 ESCOLA PLURAL E O CURRÍCULO SINGULAR
A diversidade cultural sempre existiu e o negro
sempre teve que se adequar a tudo que o europeu nos impôs ao longo da história; o negro teve que lutar para
que esse contexto mudasse. A escola foi pensada em algo que todo educando fosse
contemplado de forma igualitária, mas será que esse currículo foi elaborado pensando
em todos? Esse currículo foi tendo modificações, que fizeram com que o negro fosse
contemplando e a sua cultura fosse mais estudada e conhecida. Para (Silva 2009, p. 35) “O currículo
da escola está baseado na cultura dominante: ele se expressa na linguagem
dominante, ele é transmitido na linguagem dominante, ele é transmitido através
do código cultural dominante”. O currículo é desenvolvido de acordo com a
cultura local, da vivência do educando, é modificado de acordo com a percepção dos
envolvidos e responsáveis nas mudanças desse currículo. Mas de acordo com
Miguel Arroyo (2006, p. 54) “os educandos nunca foram esquecidos nas propostas
curriculares; a questão é com que olhar, foram e são vistos”, não é o currículo que diz como ele deve
ser colocado em prática, mas são os sujeitos (nesse caso da educação), que os
coloca em prática.
É importante enfatizar de forma bastante concisa
que muitos fatos históricos importantes para grandes transformações sociais,
econômicas e políticas aconteceram e marcaram positivamente toda a caminhada do
universo do currículo escolar, nos levando a deixar de lado um passado
dominado, para passarmos a viver uma nova história através da globalização,
promovendo também assim inovações curriculares educacionais e deixando de lado
as práticas supracitadas que só favoreciam ao grupo dominante; ainda de acordo
com (Silva 2009, p.147), precisamos lembrar que “o currículo é uma questão de
saber, identidade e poder ”. A partir da afirmação do autor, é importante
ressaltar que o currículo é formado por tudo que fazemos, aprendemos, e
colocamos em prática no decorrer da vida, e isso também acontece com os
conhecimentos que acumulamos na nossa trajetória educacional, social, política
e econômica. Esses requisitos nos remetem a pararmos de sonhar e colocarmos em prática uma
cidadania participativa e que não era vista como importante. Com Pacheco (2001,
p.16) temos a ideia de
que o “Currículo corresponde a objetivos e conteúdos de um plano de estudos ou
a um programa muito estruturado e organizado na base de acordo com a
natureza das disciplinas”. Essa
citação propicia uma visão mais abrangente do currículo por tratar-se de um
conhecimento formado a partir daquilo que somos e fazemos no decorrer do nosso
percurso diário, no tocante a complexidade, abrindo-nos espaços para debate e
conscientização, para um aprendizado variado onde o aluno sinta-se à vontade em expressar seus
sentimentos e possa usufruir dos seus direitos de cidadão, onde seus desejos e
sonhos não sejam alvo de repressão e censuras.
Foram várias as
tendências elaboradas em
seus períodos no
currículo escolar: a primeira foi a tradicional
que tinha uma educação de crianças voltadas para adultos que servia ao mercado
de trabalho; a segunda tinha ideias democráticas
renovadoras, pois tinha uma preocupação com o desenvolvimento intelectual e
cultural do sujeito, e a terceira, a pós-crítica, houve preocupações de
responder aos diversos questionamentos que porventura viessem a surgir. Dessas tendências ocorreram
transformações no currículo e no contexto escolar.
Dadas todas estas considerações é necessário
enfocar a regulamentação do currículo tratada na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB), nº
9.394/96, que foi sancionada em 20 de dezembro de 1996, pelo então Presidente da
República, Fernando Henrique Cardoso. A Lei inicia elencando conceitos e princípios norteadores
que contribuem para amparar as matrizes curriculares de maneira favorável ao
exercício das práticas
pedagógicas determinantes para a educação escolar de sucesso, e desse modo, vem
surgir então à necessidade de criar leis que proporcionem a
liberdade de ação no espaço escolar, sendo este o principal motivo para que ele
fosse organizado e dividido por disciplina a fim de facilitar o
desenvolvimento, principalmente no que tange à educação.
Esta Lei tem como finalidade amparar e nortear as matrizes
curriculares; a Lei
determina prioridade à educação escolar vinculando ao mundo do trabalho e prática social coexistente nas
instituições públicas e
privadas, oferecendo o direito à educação e o dever de educar. Ainda na Lei de
Diretrizes Bases da Educação (LDB), nº
9394/96, no Art. 26-A, parágrafo 4º, a questão do currículo voltou a ser tratada, dando um
maior enfoque às questões étnicas raciais, entretanto, por considerar que a
sociedade tem uma dinâmica própria, tornou-se necessário ampliar essa discussão
com a elaboração e promulgação da Lei nº 10.639,
de janeiro de 2003. É importante destacar a
necessidade da escola em ampliar os conhecimentos dos alunos nesse “novo” mundo
global, pois, com os avanços das ciências e das tecnologias faz-se necessário
que os mesmos estejam preparados para conviver com as diversidades existentes no
mundo.
Segundo a pertinência da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB), nº 9394/96, no Art. 26, inciso IV, o ensino da História do
Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a
formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia. Tendo em vista as
alterações realizadas, é válido
destacar que o currículo será ampliado com a intenção de levar o aluno a
conhecer a História do Brasil de maneira mais profunda, partindo da descoberta
do Brasil, sua colonização, seus primeiros habitantes e a chegada dos europeus
e os africanos em território brasileiro.
1.1 LEI nº 10.639/03:
UMA PROPOSTA PARA REEDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAIS
A Lei nº 10.639/03 passou a vigorar no currículo escolar
nacional a partir do dia 09 de janeiro de 2003, sancionada pelo Presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. Esta lei estabelece a obrigatoriedade do ensino da
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.
A Lei nº
10.639/03 alterou a Lei de Diretrizes e Bases, n° 9.394/96,
tornando obrigatória a
inclusão no currículo da Rede de Ensino a temática História e Cultura Afro-Brasileira
e Africana, mas isso não quer dizer que as escolas estejam cumprindo o que a Lei
determina à risca, somente
se falando da
cultura afro no dia 20 de novembro e superficialmente, ou lembrando o que o negro passou de uma
forma negativa. Essa Lei
é fruto das reivindicações do Movimento Negro que desde a década de 40 tem
exigido a mudança na Lei
para que pudéssemos conhecer o racismo e aprendermos a combatê-lo.
.
A Lei 10.639/03 é reconhecida de
pleno direito e por prazo indeterminado, à competência do Comitê Internacional
para a Eliminação da Discriminação Racial para receber e analisar denúncias de
violação dos direitos humanos, conforme previsto no artigo 14 da Convenção
Internacional sobre a Eliminação de Toda as Formas de Discriminação Racial, de
7 de março de 1966. Consciência Legal Contra o Racismo (CLCR)2007, p. 31).
A Lei em vigor veio com políticas de reparação, reconhecimento e
valorização da cultura afro-brasileira e africana e ações afirmativas, onde
podemos citar a educação nas relações étnico racial, história e cultura
afro-brasileira e africana, fortalecimento de identidades e direitos, ações educativas de
combate ao racismo e a discriminações, consciência política e histórica da
diversidade, fortalecimento de identidade e de direitos, assim como tantas
outras que possuem o mesmo objetivo.
A
partir dos anos 80 larga parcela dos movimentos sociais brasileiros lutava
contra as desigualdades sociais focando-se, quase que exclusivamente nas
relações, capital x trabalho, nas determinações estruturais da economia, no
sistema capitalista e na reprodução da força de trabalho, desconsiderando
outras dimensões de exploração e subalternidade, construídas na dinâmica das
relações socioeconômicas e culturais que forjaram a sociedade brasileira,
violando o sujeito na sua subjetividade, no âmago da sua condição humana
cristalizando hierarquias raciais e de gênero. SMEC (2005, p. 14.)
Diante das colocações supracitadas, cabe
ainda mencionar os movimentos sociais que foram contribuintes para fortalecer
essa nova visão do humano, voltada para os direitos de igualdade social, cultural,
econômica e subjetiva, no tocante ao cidadão negro, em vista que a sociedade
brasileira ainda é formada, infelizmente, por uma relação de desigualdades,
onde o mesmo é ainda muitas vezes tratado com características de submissão
diante de uma estrutura social capitalista, dominante e injusta. Espera-se que
tudo que aqui tenha sido
mencionado seja colocado efetivamente em prática a fim de que haja a correção
necessária e o respeito desejado aos direitos do cidadão negro brasileiro, e
que não percamos de vista tudo o que foi conquistado até agora e que estejamos
sempre atentos a tudo que se desenvolve no âmbito da instituição escolar,
De
maneira que estes itens devam instituir as diretrizes explícitas no projeto de resolução e executadas pelos
estabelecimentos de ensino em diferentes níveis e modalidade cabendo aos
sistemas de ensino orientar e às artes promover a formação dos professores para
o ensino de História e Cultura Afro-brasileira e
Africana e para a educação das relações étnico-raciais, assim como supervisionar
o cumprimento das diretrizes. (MEC. DCNE 2004,
p.67).
Em face do exposto
é necessário considerar que toda escola precisa preparar profissionais que se adequem a um trabalho cuja
abordagem seja focada nas questões que
se referem à etnia, buscando reparar através da educação todos os danos
causados aos negros desde a colonização até os dias atuais. Após apresentar
estas questões é importante destacar a necessidade da escola ampliar os
conhecimentos dos alunos, pois com os avanços das ciências e tecnologias faz-se necessário que os mesmos
estejam preparados para conviver com as diversidades existentes.
Dadas às considerações arroladas nesta
seção, é importante destacar que, após a conquista provinda
da Lei nº 10.693/03, faz-se necessário um movimento de
ampliação nas instituições escolares das discussões voltadas para as
necessidades das demandas atuais dos discentes, que hoje fazem parte da nova
conjuntura educacional brasileira, tornando-os aptos a conviver e integrar-se
na sociedade tão permeada pelas múltiplas diferenças étnicas e sociais, sem
restrições e compartilhando os direitos à cidadania. Na verdade, é preciso que a escola ao
colocar em prática os temas previstos na Lei não sejam colocados de forma solta; é preciso uma formação
continuada, é preciso
comprometimento, pois fazer de qualquer maneira as questões relacionadas aos
negros irão ficar soltas e não terão interesse nenhum em trabalhar com as questões
da História e Cultura afro-brasileira, o professor terá que apresentar os diversos temas
relacionados à cultura afro para assim o aluno
interessar-se pelo tema abordado. Para tanto, iremos discorrer sobre alguns subtítulos que para o sujeito
são temas de difícil compreensão ou aceitação, e que para os
alunos negros entenderem e aceitarem se torna mais difícil ainda.
1.2
O QUE É IDENTIDADE ?
No dicionário Aurélio a
definição de identidade é a qualidade de idêntico. É o reconhecimento de que o indivíduo é o próprio.
É
o conjunto de caracteres particulares, que identificam uma pessoa, como
nome, data de nascimento, sexo, filiação, impressão digital,
etc.(AURÉLIO, 2011, p. 506), existem diversas definições sobre identidade, mas
a identidade da qual estamos falando e querendo que o sujeito de etnia negra
entenda tem uma definição só, e que hoje o negro vem lutando para que o próprio
negro aceite essa definição, como também os indivíduos da sociedade. Para entendermos o que queremos sobre identidade
devemos trazer algumas definições, a começar sobre cultura que para Ary Ulmann
(1994, p. 84), define cultura como sendo “a superação daquilo que é dado pela
natureza. Logo, é aquilo que o homem transforma”, é algo dado pela natureza,
superado e transformado pelo homem conforme as suas necessidades. Já para José
Luiz Santos (1994, p. 82), “Cultura é uma palavra de origem latina e seu
significado original está ligado às atividades agrícolas”. Temos também a cultura
nacional, que para Stuart Hall (2006, p. 50) “é um discurso- um modo de
construir sentidos que influencia e organiza tanto nossas ações quanto a
concepção que temos de nós mesmos”. Hall (2006, p. 51) continua afirmando “ As
culturas nacionais, ao produzir sentidos sobre a “nação”, sentidos com os quais
podemos nos identificar, constroem identidades”. As duas colocações de Hall nos leva a entender o
quanto a cultura nos ajuda a reconhecer, identificar e construir a nossa
identidade; é uma maneira
de podermos definir essa identidade.
O processo para construir a identidade negra no Brasil é algo confuso,
pois se fala muito da mistura de raças que vem ao longo da
nossa história, mas na realidade esse discurso é muito contraditório.
De acordo com o dicionário Júnior
(2012, p. 349), “identidade vem a ser igualdade total, reconhecimento de que é
uma pessoa e não outra”, você não pode dizer que é uma pessoa sendo que você é outra, ninguém pode se
passar por alguém que não seja”. Para Hall:
A questão da identidade
está sendo extensamente discutida na teoria social. Em essência, o argumento é
o seguinte: as velhas identidades, que por tanto tempo estabilizaram o mundo
social, estão em declínio,
fazendo surgir novas identidades e fragmentando o indivíduo moderno, até aqui
visto como um sujeito unificado. (Hall, 2006, p.7).
Essa identidade está deixando as pessoas
confusas, pois não se sabe como definir sua identidade, ainda tem a crise de
identidade, quando você acha que é uma coisa, a sociedade diz que você é outra,
isso fica confuso na cabeça. Você decidir, perceber e se identificar demora,
não é fácil, você não quer desagradar o grupo ao qual você faz parte. Com relação
à identidade, Hall (2006, p. 38) diz
que “a identidade é realmente algo
formado, ao longo do tempo, através de processos inconscientes, e não algo
inato, existente na consciência no momento do nascimento. Existe sempre algo
"imaginário" ou fantasiado sobre sua unidade”, você não nasce com a
identidade definida, ela é construída ao longo do tempo, e Hall (2006, p. 39)
continua sua concepção de identidade quando diz: “Assim, em vez de falar da
identidade como uma coisa acabada, deveríamos falar de identificação, e vê-la
como um processo em andamento”. A identidade surge não tanto da plenitude, mas de uma falta de inteireza que é
"preenchida" a partir de nosso exterior, pelas formas através das
quais nós imaginamos ser vistos por outros. Isto é, às vezes acreditamos no que o outro diz de nós e
não algo que afirmamos ser. Na verdade a identidade não é definida de acordo
com a vontade dos outros. Para a antropóloga Silvia Novaes (1993, p. 25), “a identidade não se prende
apenas ao nível da cultura. Ela envolve, também, os níveis sociopolítico
e histórico em cada sociedade”. Assim, a identidade vista de uma forma mais
ampla e genérica, é invocada quando “um grupo reivindica uma maior visibilidade
social face do apagamento a que foi, historicamente, submetido”.
Isto é algo que envolve um grupo de indivíduos para que assim possam definir
sua identidade, reivindicando seus direitos grupalmente, para que assim possam escrever uma nova
história buscando apagar o passado histórico, com identidades definidas tanto a
social quanto a pessoal, assim ajudando a definir a identidade negra através de
um longo processo.
1.3 E IDENTIDADE
NEGRA?
Essas
identidades sociais, individuais e culturais fazem parte da vida do sujeito,
mas o foco principal neste artigo é a identidade negra que é um processo ligado
a diversos níveis sociais e vem sofrendo transformação através da globalização,
no decorrer das mudanças da sociedade. A construção dessa identidade é difícil,
complexa, mas não
impossível. Nilma Lino Gomes (2005, p.
43) afirma que :
Como em outros processos
identitários, a identidade negra se constrói gradativamente, num movimento que
envolve inúmeras variáveis, causas e efeitos, desde as primeiras relações
estabelecidas no grupo social mais íntimo, no qual os contatos pessoais se
estabelecem permeados de sanções e afetividades e onde se elaboram os primeiros
ensaios de uma futura visão de mundo.
Geralmente este processo se inicia na
família e vai criando ramificações e desdobramentos a partir das outras relações
que o sujeito estabelece. É preciso
você se aceitar para que o outro o respeite como você é, não precisa se ver de
acordo com o que o outro acha que você é. Sendo
assim, Gomes (2005, p. 43) diz que: “construir
uma identidade negra positiva em uma sociedade que, historicamente, ensina aos
negros, desde muito cedo, que para ser aceito é preciso negar-se a si mesmo é
um desafio enfrentado pelos negros e pelas negras brasileiros (as)”, construir
a identidade negra no Brasil é uma questão bem complexa, pois a sociedade
apresenta aos negros que devem ser submissos, que os papéis
nas novelas e filmes têm
que ser o menor. Por sua vez, o
professor chegar à sala de aula com o discurso que o negro deve se
aceitar, não deve se envergonhar de que raça ou etnia ele faça parte é algo
difícil, mas que esse professor esteja bem resolvido consigo mesmo até porque
esses profissionais na sua infância e juventude não tiveram essa oportunidade
de entender a qual grupo racial ele pertence e nem se falavam em reconhecimento
identitário. Hoje para esse professor contemplar essa Lei é preciso ele próprio
entender a qual grupo étnico pertence para depois trabalhar com esse aluno.
2.0 COMO A ESCOLA TEM TRABALHADO NO PROCESSO DE
CONSTRUÇÃO IDENTITÁRIA DE ALUNOS NEGROS DAS SÉRIES INICIAIS
Ao iniciar o trabalho de observação de campo
para construção do presente texto crítico e reflexivo,
foi realizada inicialmente uma visita em uma escola pré-selecionada por suas
características e localização, da rede pública de ensino no Bairro de Pau da
Lima com a intenção de obter dados através da observação direta de aulas
ministradas por docentes que primassem em seu trabalho, o estudo das matrizes
curriculares previstas na Lei aqui estudada, buscando conferir através das
práticas pedagógicas desenvolvidas pela docente, aquilo que o gestor havia informado que não
é uma prática na instituição. O tempo passado naquele ambiente possibilitou-nos
ver que a instituição é uma escola pública como outra qualquer. Fomos apresentadas
ao corpo docente da instituição,
gestores e alunos. Segundo uma das professoras, nessa escola existe um só
professor para cada turma;
a professora explicava o assunto de forma clara e precisa como em qualquer
outra escola. Na primeira visita estava sendo aplicada uma revisão de Língua
Portuguesa, onde a metodologia utilizada foram perguntas seguidas de respostas
dadas pelo grupo. Em outro dia de visita, a metodologia utilizada e observada foi à mesma, sendo que, desta vez, a disciplina era a Matemática
envolvendo cálculos e problemas a serem respondidos em sala de aula para
posterior correção e discussão acerca dos resultados encontrados.
A partir do relato da docente responsável
pela classe nos foi informado que algumas ações complementares foram realizadas
abrangendo os conteúdos previstos na matriz curricular da instituição no
decorrer de todo o ano letivo, mesmo com alguns problemas entre os gestores e
professores que na maioria das vezes discordam do trabalho, o projeto termina
sendo realizado e concretizado com êxito. São trabalhos de conscientização,
pesquisas, passeios relacionados à cultura. Como bem nos diz Bassedas, (1999,
p. 181) “(...) é preciso proporcionar valorização de uma maneira consciente e
intencional (...)” Enquanto conversávamos, duas alunas começaram a se estranhar
na sala de aula agredindo-se verbalmente no que diz respeito à cor da pele, e,
ao saber então, a professora interferiu aproveitando para conscientizá-las sem preconceitos ou discriminação racial ou
qualquer outra, a fim de tornar um clima saudável e propício para uma boa aprendizagem,
enfatizando diante da situação que os alunos deveriam comportar-se de maneira
educada e igualitária com todos.
A docente, em dado momento, precisou chamar atenção deles,
fazendo-os refletir que, aquele dia em específico, seria o último dia de aula,
e que eles só retornariam no próximo dia para o início das avaliações finais da
quarta unidade, o que deixava claro que o ano letivo estava terminando (agiu
dessa forma porque as
brincadeiras em sala de aula estavam ultrapassando o limite aceitável), e por
esse motivo deveriam também estar em paz consigo mesmos e com todos para que
obtivessem bons resultados. Pôde-se observar a partir desse episódio que nem
tudo é perfeito ou possível quando o assunto é educação escolar; a diversidade
tão rica que permeia esse ambiente é também muitas vezes o grande entrave para
o trato das questões étnicas raciais, pois, apesar do bom relacionamento
observado entre todos, alunos e docentes, quando questões múltiplas estão
envolvidas, alunos com alunos podem vivenciar neste mesmo espaço conflitos que
precisam ser mediados com muito cuidado e sabedoria; imprevistos
relacionais acontecem a todo instante e somente através do respeito mútuo é que
poderemos usufruir de um ambiente agradável e harmonioso para todos. Uma escola
onde todos têm os mesmos direitos à vez e à voz, independentemente da sua
condição social ou racial, a liberdade democrática e participativa é uma
realidade e não uma utopia.
A diversidade entre indivíduos é uma condição
da natureza humana e está presente na abordagem pedagógica. Isso não significa
que lidar com ela seja simples, pois, ainda hoje, está-se aprendendo a conviver
com as diferenças. Nem toda diversidade, no entanto, significa desigualdade, e
este é o caso da diversidade étnico racial e cultural. SILVA (2007, p. 2)
A intervenção pedagógica não é algo simples,
mas deve ser de forma contínua e consciente do papel do educador, sendo assim a
diversidade sempre irá existir, pois o sujeito não pensa igual, é preciso
aprender a lidar com as diferenças.
A escola da qual fizemos
a pesquisa de campo pôde-se perceber o interesse em ajudar esse aluno na
afirmação identitária, como trabalho em conjunto para realizar projetos
voltados a esse reconhecimento por maiores dificuldades encontradas, podendo
assim esse aluno de uma forma geral
valorizar, afirmar e respeitar o negro e sua cultura. Trabalhar o afeto,
ajudando na elevação da auto estima através de conversas, jogos, atividades
lúdicas, e palestras que são importantes nesse processo de afirmação e conscientização
tanto da criança negra quanto da criança considerada branca. Com relação às mudanças
na Lei nº 9394/96 para nº 10.639/03, a escola está procurando se adequar, a priori
está fazendo mudanças no PPP ( Projeto Político Pedagógico), que é antigo, e não foi elaborado pela equipe que lá trabalha.
Na verdade, a gestão nos informou que haverá uma reunião para informar à equipe
escolar: pais, professores e alunos, quando irão elaborar um novo PPP já de
acordo com o previsto na Lei, para que todos os envolvidos possam ser
beneficiados e não se sintam excluídos.
2.1 O
PRECONCEITO RACIAL E AS TURMAS DO 1° e 5°
ANO DAS SÉRIES INICIAIS
A escola tem um papel muito
importante na vida do sujeito, por isso nas questões relacionadas à afirmação
identitária é viável o professor deixar claro quais as dificuldades e problemas
que esse aluno negro irá enfrentar com relação à afirmação da sua identidade
negra; alguns desses problemas é o preconceito.
O preconceito é uma atitude julgadora de
um indivíduo para com o outro mesmo sem se conhecer, é você falar ou ter
atitude que faça com que o indivíduo se sinta diminuído perante outros. Na
sociedade, em uma instituição escolar, na vida, devemos levar em conta fatores
aos quais devemos identificar as formas e manifestações racistas, para assim
procurar resolver tais situações encontradas nas escolas por alunos negros,
ajudando-os a se defender de forma que ele não venha se conformar com a
agressão (não física), mas sabendo se firmar diante de tais situações como:
humilhações, xingamentos, apelidos pejorativos, piadas e que não passe
despercebido pela pessoa agredida. Para Mazzon ( 2013, p. 34) “ O racismo
manifesta-se de muitos outros jeitos na escola, nem sempre entendidos dessa
forma por quem o pratica e por quem é vítima dele”, na verdade, quem faz não
percebe porque não é consigo, quem faz, na maioria das vezes, acha que é uma
brincadeira, que não está ofendendo.
Falar sobre preconceito é algo que
requer estudos, saber lidar com essa temática, pois na maioria das vezes quem fala
pode ser mal compreendida. Para Cavalleiro (2000, p. 25-26)
“
O
preconceito representa um requisito importante para a manutenção da
discriminação étnica, visto que um indivíduo preconceituoso não aceita,
positivamente, o contato com negros na vida social, o que para estes pode
acarretar prejuízos psicológicos decorrentes das experiências traumáticas.”
O indivíduo preconceituoso de forma
nenhuma quer contatos com o negro;
para ele tudo o que lhe ocorrer de ruim foi o negro. Com
os alunos negros ocorrem
muito essas atitudes, na maioria das vezes provém de outro negro que não se
considera negro.
Para GOMES (2005, p. 55) “a
perpetuação do preconceito racial em nosso país revela a existência de um
sistema social racista que possui mecanismos para operar as desigualdades
raciais dentro da sociedade”. A sociedade tenta cobrir atitudes racistas
dizendo que o preconceito não existe, mas só sabe que existe quem sente na
pele. Na escola o preconceito passa por algumas maquiagens, como assim? Os
alunos negros são ofendidos, são maltratados, mas a pessoa que ofende ou o
próprio professor por ter dificuldades de lidar com o assunto faz de conta que
não entendeu como ofensa, mas algo natural. Com essas atitudes o aluno negro
acaba ficando com a autoestima baixa e a
sua identidade negra será negativa, não haverá aceitação em ser negro e na
maioria das vezes nem gosta de tocar no assunto sobre ser negro ou não. (Gomes 2005, p. 43) diz que “ Construir uma identidade negra
positiva em uma sociedade que, historicamente, ensina os negros, desde muito
cedo a negar-se a si mesmo”, é muito difícil numa sociedade tão racista como a
nossa o negro ter uma identidade negra positiva, porque é invisível nas lojas,
restaurantes, escolas. Se você não está bem resolvido sobre a sua identidade,
você vive a negar-se ser negro, na verdade nada para o negro é fácil, enfrenta-se
muitas dificuldades em todas as áreas, inclusive a de ser aceito na sociedade,
se você for famoso, rico, é mais fácil, isso não quer dizer que você não irá
encontrar dificuldades, a aceitação é diferente.
O
preconceito racial é algo que não nasce com o sujeito; ele vai aprendendo
durante o convívio na sociedade, ele vê o adulto sendo preconceituoso sendo que
logo após ocorrer alguma situação parecida com o que ele viu o adulto fazer,
provavelmente irá repetir a mesma atitude podendo assim se tornar mais um
preconceituoso. Este preconceito racial existia, e continua existindo, mas cabe
a cada sujeito envolvido com a escola lutar, buscar mecanismos que ajude aos
alunos lidarem com as atitudes preconceituosas e saberem se defender de tais
atitudes. Pesquisar as turmas de 1° e 5° ano nos mostrou que o preconceito é
desenvolvido ou aprendido desde cedo, pois os alunos do 1° ano acabaram de sair
da Educação Infantil. Então percebe- se que o trabalho nas escolas buscando
trabalhar as relações etnicorraciais colabora para que as crianças aprendam a
lidar com questões raciais principalmente e que os alunos negros saibam lidar
com essas questões.
De fato, o preconceito racial não
favorece a relação das pessoas na sociedade, e sim atrapalha, fazendo com que a
criança se sinta inferior com relação à aparência, nos gestos, nos traços, nos
trajes e no dialeto que o sujeito apresente. Mas, se for de certo grupo étnico,
o preconceito fica evidente e esse sujeito na maioria das vezes nega-se a
pertencer a esse grupo étnico.
2.2 RELAÇÕES
ETNICORRACIAIS DOS EDUCANDOS DA ESCOLA VISITADA
Quando falamos de preconceito racial, estamos
falando de algo relacionado a um grupo étnico, por isso é importante definirmos
as relações etnicorraciais que segundo o as Diretrizes Curriculares Nacionais
para a Educação das Relações Etnicorraciais (2005, p.12) diz respeito aos” conjuntos de ações
políticas dirigidas à correção de desigualdades raciais e sociais, orientadas
para a oferta de tratamento diferenciado”. São políticas que servem como uma
forma de reparação à forma de como o negro era visto como objeto e não como
gente. Dessa forma essas ações foram elaboradas para corrigir tais atitudes e
desigualdades. Nesse caso foi necessário observar na pesquisa de campo como
essas relações etnicorraciais dos educandos eram colocadas em prática.
A pesquisa de campo foi realizada no período
de seis meses, numa escola pública no bairro de Pau da Lima, uma região
metropolitana de Salvador. Foram elaborados três roteiros de perguntas: quinze
perguntas direcionadas aos gestores, quinze direcionadas a professores que
lecionam com turmas do 1° e 5° ano Séries Iniciais e mais quinze direcionadas
para alunos (sendo que não foram contemplados todos os alunos do 1° e 5° ano
devido à quantidade muito
alta de alunos). Os alunos selecionados para responder as perguntas foram
escolhidos através das observações feitas antes da realização da entrevista. Seguimos
alguns critérios: escolhemos os alunos que ficavam separados dos demais colegas
por se sentirem inferiores, os que mais eram discriminados pelos colegas e dois alunos que
tratavam esses colegas com preconceito e indiferença para entendermos porque
eles agiam dessa maneira. As entrevistas foram feitas separadas. Umas das
perguntas aos entrevistados (alunos): você é negro, branco ou índio? As respostas foram significantes.
O aluno A respondeu que era negro por causa da cor da pele, que se
olhássemos para ele já saberíamos que
ele era negro; o aluno B respondeu
que era negro, porque os familiares diziam que ele era negro, mas que ele não
achava que era negro, pois a cor da pele era mais clara que a do colega A; já o
aluno C respondeu que era moreno até
porque dos três a pele dele era mais clara que os outros e o aluno D respondeu que era negro, porque negro
tem a pele da cor dele.
A partir daí observa-se quão
dificuldades eles devem ter ao se relacionar e se identificar como sujeito e
suas origens étnicas. No decorrer da entrevista, eles foram se desprendendo e
entendendo o que estávamos discutindo: suas origens e raça. Perguntamos sobre o que eles entendem sobre
preconceito, sobre discriminação, como o professor trabalha sobre identidade
negra, de que forma eles conseguem ver o trato perante a mídia com relação ao
negro; essa pergunta sobre a mídia nos deixou bastante triste, pois o aluno A respondeu que na novela as crianças
de “Carrossel”, por exemplo, só tinha Cirilo de preto que era muito humilhado e
maltratado por “Maria Joaquina”, então esse aluno acha que é verdade mesmo que
o negro tem que sempre ficar de cabeça baixa, as pessoas brancas podem humilhá-los
e ele não ter reação nenhuma, pois o menino negro da novela fazia assim (aluno
é do 1° ano); já o B “No filme de
Barbie não tem ninguém com o cabelo igual ao meu nem o seu pró, nós não
poderíamos fazer esse filme, temos o cabelo duro”, então eles não se vêem
inseridos na mídia só com papéis inferiores. O aluno C foi bem mais enfático (é do 5° ano), “na televisão tem muitos
negros, mas aparece mais no jornal como ladrão, nas novelas ou é empregada
doméstica ou motorista de um branco ou se prostituindo, não vejo coisa boa
falando da gente, mas eu não me sinto inferior”. “Eu estou estudando porque
quero fazer tudo diferente, e quando a senhora me reconhecer na televisão, vai
dizer: olha aquele aluno que me deu entrevista, ele tem um emprego importante,
é delegado da polícia civil.” Essa resposta nos deixou com o coração alegre,
pois pelo menos alguns desses alunos estão abrindo a mente e vendo que eles podem
fazer a mudança, não se deve esperar para que façam por eles. O aluno D respondeu que não dá importância ao
que passa na televisão falando do negro, pois ele não vive o que a mídia diz.
Em outra parte da entrevista
perguntamos sobre discriminação no seu bairro e o aluno A
nos disse que é normal xingamentos, brigas e se for com “preto” então, aí é que
a coisa é pior; já o aluno B disse
que a maioria dos moradores da comunidade são negros, os mais velhos não se
acham negros. Se surge alguma coisa, eles nem sabe quem foi e já dizem logo “
deve ter sido aquele preto, não vejo tratamento de respeito. Já o aluno C disse que não vê essas coisas no
bairro, tem brigas mas não por ser preto ou branco. O D respondeu que em todos os bairros têm briga, não é só no deles
porque tem muitos negros.
Houve um projeto na escola durante o
período de observação para elevação da auto estima, intitulado: Crespo, Alisado,
Liso, Ondulado, Imaginário, Esse é o meu Cabelo. O projeto trabalhou com palestras,
contos, apresentações sobre as questões afro-brasileiras, maquiagens e
penteados nos cabelos das meninas para seção fotográfica, finalizando com
exposição das fotos. Para os meninos foram apresentadas as danças como hip hop,
rapper, pois eles achavam que só o samba de roda era dança de negro; foram feitas
fotos com roupas de rapper e hip hop. Eles ficaram encantados, se divertiram e ao
mesmo tempo aprenderam. Na realidade, eles passaram a entender que preconceito,
discriminação poderiam ser de várias formas, não só o racial. Os alunos falaram
sobre os apelidos que veem os colegas chamando o outro de dentuço, gordo, que
isso também é preconceito, e trouxemos no nosso artigo, pois a visão deles
nesse período foi se abrindo e cremos que no futuro eles irão se respeitar,
aceitar-se como negro e ajudar outras pessoas nessa afirmação identitária.
2.3 REVELANDO OS DADOS: AS DIFICULDADES
ENCONTRADAS PELOS PROFESSORES E GESTORES COM RELAÇÃO À AFIRMAÇÃO IDENTITÁRIA
DOS ALUNOS NEGROS DA ESCOLA VISITADA
A análise apresentada partiu da pesquisa que
foi feita com professoras da escola visitada, da gestora e vice-gestora, para
sabermos como a Lei nº 10.639/03 está na prática, e como estão fazendo esse
trabalho para contribuírem na afirmação dos alunos negros que lá estudam. Essas profissionais já trabalham com educação
há muitos anos, e com o passar do tempo e das leis já houve cursos apresentando
a Lei acima citada.
Entrevistamos duas professoras, uma de
cada turma. Uma das perguntas para elas foi: você conhece a Lei nº 10.639/03? Do
que trata? A professora A respondeu
que não, já ouviu falar por alto, mas nunca se interessou, pois são temas bem
complexos para trabalhar. A professora B
falou que sabe que a Lei existe, e que sempre procura falar para os alunos para
que eles não tenham dificuldades com relação aos assuntos que diz respeito ao
negro. São professoras que trabalham na mesma escola, mas, observamos o
interesse de uma delas, mesmo as duas estando sempre em reuniões pedagógicas e
os assuntos relacionados à Lei nº 10.639/03, que falam sobre questões
culturais, afro-brasileiras. Nesse caso, percebe-se da parte do professor o
interesse de se inteirar do assunto para que assim ajude seus alunos; eles
devem ser preparados para atuar com esses alunos não só os negros, para que
possam ajudá-los no enfrentamento relacionado às desigualdades. Para ( Cavalleiro , 2003, p. 28),
(...) a formação dos futuros profissionais - e até mesmo
dos profissionais que atuam nas instituições escolares - para que tratem com
respeito e dignidade as diferenças raciais no âmbito escolar, contribuindo para
o enfrentamento e a superação das desigualdades, precisa incorporar novos
valores nos profissionais que lidam com as crianças e, consequentemente, em
seus familiares.
Esses profissionais devem estar
compromissados com a educação desse aluno, pois se fala muito no futuro do
país, logo devemos trabalhar de maneira que esse futuro não seja problemático, e
sim significativo na vida desses alunos.
.
No
decorrer da entrevista, foi perguntado se as entrevistadas já tinham sofrido
alguma ação discriminatória durante a adolescência, e as respostas foram as
seguintes: a gestora (que é negra) nos informou que sempre foi discriminada,
pois os pais são de classe média e ela sempre estudou em escola particular,
onde a maioria dos alunos era de cor branca. Numa certa feita, mês de festas
juninas, era o momento de eleição para desfile das rainhas e estavam
selecionando as meninas; um dos colegas perguntou à professora porque o nome
dela não estava na lista e a mesma respondeu “ Não existe rainha do milho
queimado”, imagina-se uma frase dita quando ela era adolescente e quando se
reporta a falar sobre o ocorrido os olhos mareiam. E esse ocorrido com as
outras crianças, como reagiriam. Ela também nos disse da dificuldade de algum
menino se interessar por ela, às vezes tinham medo do que os pais iriam falar.
Já a vice-gestora, nos respondeu que não enfrentou problemas, pois, no período
da adolescência, a cor da sua pele era tida como branca.
Perguntamos às professoras qual era seu papel
no processo de afirmação identitária dos seus alunos negros: a professora A deu a seguinte resposta: não achava
que esse reconhecimento teria que ter a minha ajuda para acontecer, mas com
essa turma, em especial, teve que fazer com que eles percebessem que vão ter
contatos com outras culturas, e que não se sintam inferiores, não se excluam.” A professora B respondeu que fala sempre com seus alunos que para eles se
aceitarem negro ou branco, e que eles entendam
que a cor da sua pele não revela o caráter, que ele é importante sendo
negro ou não. O educador deve ter cuidado ao se reportar a um aluno, ele é peça
fundamental nessa afirmação identitária, por isso deve-se ter noção de quão
importante é o aluno saber agir de forma positiva, aceitando-se negro e sabendo
respeitar o outro, ele sendo negro, branco ou índio.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este artigo foi elaborado em três etapas: a primeira, voltada para o
currículo e suas peculiaridades, a segunda, abordando a Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, nº 9.394/96 (LDB) com a intervenção da Lei nº 10.639/03 e a
terceira, reportando a pesquisa de campo analisando de maneira mais detalhada a
aplicação da Lei nº 10.639/03, realizada na escola visitada no bairro de Pau da
Lima onde se firmou um olhar mais preciso naquilo que menciona a Lei nº 10.639/03.
Vale
ressaltar que o aluno dentro desse contexto não é somente o sujeito da
aprendizagem, mas aquele que ajuda o outro a fortalecer o que seu grupo produz,
tais como: valores, linguagem e o próprio conhecimento. Sendo assim, podemos
inferir que discutir sobre currículo escolar, em especial sob o novo olhar que
se requer ter sobre as diversidades culturais que permeiam esse universo, é
algo bastante complexo, pois, acabamos por muitas vezes reproduzindo consciente
ou inconscientemente antigos conceitos sobre os papéis representados por cada
indivíduo que compartilha o espaço da escola, o que torna de extrema relevância
a reflexão aqui realizada. O professor, portanto, tem um papel explícito
de interferir no processo de educação dos alunos, diferentemente de situações
informais nas quais as crianças aprendem em um ambiente cultural. Torna-se
relevante o papel do docente em orientar os alunos, e daí sua grande
importância em fortalecer a implantação da Lei nº 10.639/03 nas escolas. Isso nos mostra que os processos pedagógicos
intencionais representam o objeto principal de intervenção e auxiliam na
construção ou reformulação de conceitos.
Embora exista ainda muito por se fazer
no contexto escolar acerca da aplicabilidade da Lei estudada e discutida, fica
a certeza de que estamos no caminho certo, e que, todas as dificuldades e
problemas decorrentes da maneira como o processo tem acontecido na atualidade e
de como as instituições escolares têm tratado a questão, em um futuro bem
próximo terão sido válidas, pois, aqueles que primam em seu trabalho pedagógico
colocar em prática tudo aquilo que propõe a Lei nº 10.639/03, e que é obrigatório, não só obtém
sucesso na caminhada escolar de seu alunado como cumpre efetivamente o seu
papel social, ajudando a formar cidadãos conscientes de sua história e de seu
povo, assim como podemos
testemunhar na Escola que serviu como instrumento de estudo para o presente
texto. Essa nova dinâmica escolar precisa ser incorporada com urgência por
todas as instituições escolares do Brasil, pois, só assim, estaremos formando
verdadeiros cidadãos brasileiros.
Conforme
observado durante o desenvolvimento do presente estudo, a Lei nº 10.639/03 veio
para mudar, porém, a jornada é longa e espinhosa, e faz-se necessário empenho
de todos os educadores do país para que a marcha iniciada não pare, e, para que
em um futuro bem próximo, venhamos contemplar os frutos dessa mudança de
paradigma e que as crianças negras aprendam desde cedo a se afirmar
identitariamente para que cresçam sujeitos felizes e que não precisem ficar se
escondendo com vergonha da cor da sua pele ou do jeito do seu cabelo, que saibam
se defender das ações e reações da sociedade.
Sendo
assim, busca-se por meio deste trabalho compreender como são construídas as
relações raciais num dos espaços da superestrutura social do país, que é a
escola, e como ela contribui para a formação da identidade das crianças negras.
A importância da diversidade e a igualdade de todos os indivíduos perante a
lei, legitimando a verdadeira democracia.
Em suma, o diálogo sobre o fortalecimento
identitário nas séries iniciais contribui com o respeito às diferenças como um
elo de união, no qual adultos e crianças formam uma grande ligação com a
diversidade cultural do país, que se faz presente na adoção de políticas
públicas de combate ao racismo e pela igualdade racial, a fim de resgatar e
reparar as injustiças históricas que perpassam ainda no século.
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DICIONÁRIO, Aurélio. São Paulo, 2008, p. 506: Editora
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ao silêncio escolar. São Paulo:
Editora Contexto (2000, p. 25-26-28)
BASSEDAS, Eulália, Aprender
e Ensinar na Educação Infantil / Eulália Bassedas
Teresa
Huguet & Isabel Solé. Porto Alegre: Artes Médicas. Sul, (1999 P. 172-181).
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José Luiz . O que é cultura. São Paulo:
Brasiliense, 1994
DICIONÁRIO, Júnior. São Paulo, 2011, p. 349: Editora FTD.
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Art.26, Título VI, dos níveis e das modalidades de educação e ensino
Ministério
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GOMES,
Nilma Lino. Um olhar além das fronteiras: educação e relações raciais.
Vol.1. Belo Horizonte: Autêntica, (2005. p. 2-43-55)
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da Educação. Secretaria da Educação Básica: Indagações Sobre Currículo ( Nilma Lino Gomes, 2007, p. 11).
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HALL, Stuart. Identidade Cultural na pós-modernidade. Rio
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( 2006, p. 7-38-39-50-51).
SILVA, Tomaz Tadeu da. “Currículo e Identidade Social: territórios
contestados”. In: SILVA, Tomaz da (Org.). Alienígenas na sala de aula. Petrópolis:
Vozes, 1995, p.190.
SILVA, Tomaz Tadeu da. Documento de Identidade: uma introdução
às teorias do currículo. Belo Horizonte, Autêntica, 1999, p.156.
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